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Política de Privacidade

Na BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. entendemos que é essencial manter uma relação transparente consigo, por isso, apresentamos de seguida a nossa Política de Privacidade, para que esteja sempre devidamente informado/a sobre como recolhemos e tratamos de forma segura qualquer dado que nos forneça.

Os seus dados serão tratados em conformidade com a legislação vigente e, concretamente, de acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Também no que se refere à Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

Uma leitura atenta da nossa Política de Privacidade dar-lhe-á a informação necessária para conhecer o destino que daremos aos dados que nos fornecer.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Se você, ou uma pessoa autorizada, nos facultou os seus dados, informamos que a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L., com CIF: B19772334, é a responsável pelo respetivo tratamento. Estes dados serão tratados em conformidade com o disposto na regulamentação vigente sobre proteção de dados pessoais.

É possível que existam outros/as responsáveis nos tratamentos que realizamos; nesse caso, informaremos sempre quem é o/a responsável pelo respetivo tratamento, bem como os seus dados de identificação.

O Sítio Web pode incluir hiperligações ou ligações que permitem aceder a páginas web de terceiros distintos de https://bonsaicafe.es/, e que, portanto, não são operados pela BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. Os titulares desses sítios web disporão das suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles próprios, em cada caso, responsáveis pelos seus próprios tratamentos e pelas suas próprias práticas de privacidade.

Na BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. comprometemo-nos ao cumprimento da obrigação de sigilo dos dados de caráter pessoal e do dever de os guardar. Para isso, adotamos as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no Regulamento.

Onde informamos?

Na BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. informamos através da página web https://bonsaicafe.es/, na secção correspondente à política de privacidade. Mais informação no «Aviso Legal».

Que dados pessoais tratamos?

Os dados pessoais que tratamos são:

  • Aqueles que decida facultar-nos voluntariamente.
  • Os dados derivados das comunicações que mantenha connosco.
  • A informação correspondente à sua própria navegação, no caso de Serviços Online (endereço IP ou informação derivada de cookies ou dispositivos semelhantes; pode consultar a nossa Política de Cookies no sítio web).
  • Aquela informação disponível em fontes acessíveis ao público, à qual possamos legitimamente aceder.
  • Os dados que derivem da relação contratual ou pré-contratual que mantenha connosco, incluindo a sua imagem, informando-o/a sempre, neste caso, da possibilidade de captação da sua imagem.
  • Os que terceiros nos forneçam sobre si, existindo uma base legítima para tal ou tendo obtido o seu consentimento para isso.
  • Os dados de terceiros que nos faculte, mediante consentimento prévio do terceiro em questão. Pode consultar mais informação na secção de registo de atividades desta política de privacidade.

Como tratamos os dados?

Na BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. tratamos os seus dados pessoais sempre em estrito cumprimento da legislação vigente. Além disso, informamos que dispomos das medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível ótimo de segurança, assegurando que apenas acedem as pessoas autorizadas, que os manteremos íntegros, evitando qualquer perda intencional ou acidental, e que reforçámos os sistemas e serviços de tratamento de dados.

No entanto, uma vez que a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. não pode garantir a inexpugnabilidade da internet nem a ausência total de hackers ou outros que acedam de forma fraudulenta aos dados pessoais, comprometemo-nos a comunicar-lhe sem demora indevida quando ocorra uma violação da segurança dos dados pessoais suscetível de acarretar um risco elevado para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Nos termos do artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação da segurança dos dados pessoais toda a violação de segurança que provoque a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.

As operações, gestões e procedimentos técnicos que realizamos de forma automatizada ou não automatizada, e que possibilitem a recolha, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados de caráter pessoal, têm a consideração de tratamento de dados pessoais.

Qual é a legitimação do tratamento?

A base da legitimação do tratamento de Dados Pessoais será a que resulte da relação contratual ou pré-contratual, da relação laboral ou de qualquer outra que se exija para o tratamento de dados, tais como o consentimento expresso.

Como gerimos as comunicações eletrónicas?

Em conformidade com o estabelecido na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, e a Diretiva 2002/58/CE, informamos que pode receber comunicações e informação de índole comercial através deste sistema de comunicação eletrónica (correios eletrónicos, mensagens de resposta automatizada de formulários e outros sistemas de comunicação) quando nos tenha outorgado o seu consentimento, ou quando se trate de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços semelhantes aos prestados anteriormente pelo responsável do tratamento dos seus dados.

Caso não deseje receber comunicações e informações desta natureza, pode notificar-nos pela mesma via, indicando no assunto «CANCELAMENTO COMUNICAÇÕES COMERCIAIS», para que os seus dados pessoais sejam retirados da nossa base de dados. O seu pedido será processado num prazo de 1 mês a partir do seu envio. Caso não recebamos resposta expressa da sua parte, entenderemos que aceita e autoriza que a nossa entidade continue a realizar as referidas comunicações.

Caso receba essas comunicações por estes meios, informamos que as mensagens se dirigem exclusivamente ao seu destinatário e podem conter informação privilegiada ou confidencial. Se não for o/a destinatário/a indicado/a, notificamo-lo/a de que a utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização está proibida ao abrigo da legislação vigente.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os dados pessoais relativos a pessoas singulares que a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. recolhe por qualquer meio serão conservados enquanto o/a interessado/a não solicitar a sua supressão. Do mesmo modo, serão conservados enquanto se mantiver a relação que originou o tratamento dos dados, respeitando em qualquer caso os prazos legais de conservação. Concluído este período, os dados pessoais serão eliminados de todos os sistemas da BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L.

Os seus dados serão comunicados a terceiros?

Não haverá cessão, transmissão ou transferência de dados pessoais, salvo as já informadas, que não sejam consequência de uma obrigação legal. Se, por exigência da Administração Pública ou das Instituições Autonómicas, no âmbito das funções que a lei lhes atribua expressamente, nos forem solicitados os seus dados, estes serão transmitidos.

Caso exista uma cessão, transmissão ou transferência de dados pessoais fora dos casos anteriormente previstos, será previamente informado/a para que, se for caso disso, nos preste o seu consentimento.

No entanto, para nos podermos organizar corretamente, ter boas práticas operativas e procedimentos que garantam uma boa gestão, a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. pode necessitar de contratar os serviços de assessores, profissionais, ou outras empresas de serviços para tratar dados segundo as nossas instruções.

Este tratamento por conta de terceiros está regulado num contrato que consta por escrito ou de outra forma legalmente admitida, que permita comprovar a sua celebração e conteúdo, especificando expressamente que o encarregado do tratamento tratará os dados conforme as nossas instruções e não os aplicará nem usará para um fim distinto do que figure no referido contrato, nem os comunicará, nem sequer para a sua conservação, a outras pessoas.

Quais são os seus direitos?

A regulamentação de proteção de dados confere-lhe os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: é o direito do/a Utilizador/a a obter confirmação de se a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. está ou não a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, a obter informação sobre os seus dados concretos de caráter pessoal e sobre o tratamento que a BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. tenha realizado ou realize, bem como, entre outra, da informação disponível sobre a origem desses dados e os destinatários das comunicações realizadas ou previstas dos mesmos.
  • Direito de retificação: é o direito do/a Utilizador/a a que sejam modificados os seus dados pessoais que se revelem inexatos ou, tendo em conta os fins do tratamento, incompletos.
  • Direito de supressão («o direito ao esquecimento»): é o direito do/a Utilizador/a, desde que a legislação vigente não estabeleça o contrário, a obter a supressão dos seus dados pessoais quando estes já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados; o/a Utilizador/a tenha retirado o seu consentimento ao tratamento e este não conte com outra base legal; o/a Utilizador/a se oponha ao tratamento e não exista outro motivo legítimo para o continuar; os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; os dados pessoais devam ser suprimidos em cumprimento de uma obrigação legal; ou os dados pessoais tenham sido obtidos em resultado de uma oferta direta de serviços da sociedade da informação a um menor de 14 anos. Além de suprimir os dados, o Responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e o custo da sua aplicação, deverá adotar medidas razoáveis para informar os responsáveis que estejam a tratar os dados pessoais do pedido do/a interessado/a de supressão de qualquer ligação a esses dados pessoais.
  • Direito à limitação do tratamento: é o direito do/a Utilizador/a a limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O/a Utilizador/a tem direito a obter a limitação do tratamento quando conteste a exatidão dos seus dados pessoais; o tratamento seja ilícito; o Responsável pelo tratamento já não necessite dos dados pessoais, mas o/a Utilizador/a necessite deles para formular reclamações; e quando o/a Utilizador/a se tenha oposto ao tratamento.
  • Direito à portabilidade dos dados: caso o tratamento seja efetuado por meios automatizados, o/a Utilizador/a terá direito a receber do Responsável pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. Sempre que seja tecnicamente possível, o Responsável pelo tratamento transmitirá diretamente os dados a esse outro responsável.
  • Direito de oposição: é o direito do/a Utilizador/a a que não se leve a cabo o tratamento dos seus dados de caráter pessoal ou a que cesse o tratamento dos mesmos por parte da BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L.
  • Direito a não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis: é o direito do/a Utilizador/a a não ser objeto de uma decisão individualizada baseada exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, exceto se a legislação vigente estabelecer o contrário.

Se desejar mais informação sobre o tratamento dos seus dados, retificar aqueles que sejam inexatos, opor-se e/ou limitar algum tratamento que considere desnecessário, ou solicitar o cancelamento do tratamento quando os dados já não sejam necessários, pode dirigir-se por escrito à BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. em C/ RUA DAS GALERAS Nº 34 BAJO LOCAL 12, 15705 Santiago de Compostela (A Coruña), ou por correio eletrónico para info@bonsaicafe.es.

Essa comunicação deverá refletir a seguinte informação: nome e apelidos do/a utilizador/a, o pedido de solicitação, o domicílio e os dados comprovativos.

O exercício de direitos deverá ser realizado pelo/a próprio/a utilizador/a. No entanto, poderão ser exercidos por uma pessoa autorizada como representante legal do/a autorizado/a. Nesse caso, deverá ser apresentada a documentação que comprove esta representação do/a interessado/a. Do mesmo modo, informamos que pode retirar o consentimento prestado sem que isso afete a licitude do tratamento já realizado, enviando o seu pedido para o mesmo endereço indicado no parágrafo anterior. Neste caso, deverá acompanhar o seu pedido com cópia do seu documento de identificação.

Caso considere que existe um problema ou infração da regulamentação vigente na forma como estão a ser tratados os seus dados pessoais, terá direito à tutela judicial efetiva e a apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado onde tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração. No caso de Espanha, a autoridade de controlo é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (https://www.aepd.es/), C/ Jorge Juan, 6, 28001-Madrid. FAX: 914483680. TEL: 901 100 099. E-mail: ciudadano@agpd.es.

Qual é a finalidade e a base de legitimação para o tratamento dos dados, e durante quanto tempo serão conservados?

Detalhamos de seguida as finalidades dos tratamentos de dados realizados por algum, ou todos, os Responsáveis pelo Tratamento anteriormente enumerados.

  • Gestão laboral: gestão do pessoal para formalização de um contrato de trabalho, controlo de processos, gestão de salários. Base de legitimação: relação contratual. Prazo de conservação: 5 anos a partir do fim do contrato.
  • Gestão fiscal e contabilística: tratamento necessário para o cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas. Base de legitimação: relação contratual, obrigação legal para o/a responsável, interesses legítimos prevalecentes do responsável ou de terceiros. Prazo de conservação: 5 anos a partir do fim do contrato, ou o tempo necessário para responder a obrigações legais.
  • Gestão de contactos: tratamento dos dados para poder manter comunicações com os/as interessados/as. Base de legitimação: relação contratual, interesses legítimos prevalecentes do responsável ou de terceiros, consentimento expresso do/a interessado/a. Prazo de conservação: 5 anos a partir do fim do contrato, até ao cancelamento e/ou oposição por parte do/a titular, ou até à perda relevante do seu uso.
  • Gestão de clientes: tratamento dos dados necessários para a manutenção da relação comercial/contratual com os clientes, a faturação, o serviço pós-venda, o envio de promoções e publicidade e a fidelização. Base de legitimação: relação contratual, relação comercial. Prazo de conservação: 5 anos a partir do fim do contrato, ou o prazo legalmente estabelecido pela regulamentação específica.
  • Gestão de potenciais clientes: poder realizar as comunicações necessárias com possíveis clientes e/ou outros/as interessados/as, envio de orçamentos, tarifas, custos de produtos e demais informação solicitada previamente ao estabelecimento de uma relação contratual. Base de legitimação: relação comercial. Prazo de conservação: até à perda relevante do seu uso.
  • Gestão web: gerir as consultas, contactos e reclamações recebidas através da página web. Base de legitimação: consentimento expresso do/a interessado/a. Prazo de conservação: até ao cancelamento e/ou oposição por parte do/a titular, ou até à perda relevante do seu uso.
  • Faturação: emissão de faturas a clientes, remessas de domiciliação, cobranças e elaboração de registos. Base de legitimação: relação contratual, obrigação legal para o/a responsável. Prazo de conservação: o tempo necessário para responder a obrigações legais.
  • Gestão de utilizadores/as: gestão da relação com os/as utilizadores/as dentro da atividade habitual do responsável pelo tratamento. Base de legitimação: consentimento expresso do/a interessado/a. Prazo de conservação: até ao cancelamento e/ou oposição por parte do/a titular.
  • Gestão de projetos: gestão dos dados de clientes e colaboradores necessários para a gestão e tramitação de projetos de consultoria. Base de legitimação: relação contratual, consentimento expresso do/a interessado/a. Prazo de conservação: até ao cancelamento e/ou oposição por parte do/a titular, ou o prazo legalmente estabelecido pela regulamentação específica.
  • Gestão de trâmites diversos: gestão dos dados necessários dos clientes ou por eles cedidos, para poder gerir e tramitar diferentes procedimentos por eles contratados. Base de legitimação: relação comercial, consentimento expresso do/a interessado/a. Prazo de conservação: até ao cancelamento e/ou oposição por parte do/a titular.

Aceitação e alterações a esta política de privacidade

É necessário que o/a Utilizador/a tenha lido e esteja de acordo com as condições sobre a proteção de dados de caráter pessoal contidas nesta Política de Privacidade, bem como que aceite o tratamento dos seus dados pessoais para que o Responsável pelo tratamento possa proceder ao mesmo na forma, durante os prazos e para as finalidades indicadas. O uso do Sítio Web implicará a aceitação da respetiva Política de Privacidade.

A BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com o seu próprio critério, ou motivado por uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agência Espanhola de Proteção de Dados. As alterações ou atualizações a esta Política de Privacidade não serão notificadas de forma explícita ao/à Utilizador/a. Recomenda-se ao/à Utilizador/a que consulte esta página periodicamente para estar a par das últimas alterações ou atualizações.

Esta Política de Privacidade foi atualizada para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e à Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

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