Em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.), dá-se a conhecer a seguinte Informação Geral:
Que o domínio https://bonsaicafe.es/, doravante Sítio Web, está registado em nome de BONSAI LOUNGE & CAFE S.L., com sede social em C/ RUA DAS GALERAS Nº 34 BAJO LOCAL 12, 15705 Santiago de Compostela (A Coruña); sociedade inscrita no Registo Mercantil de Tomo, da secção, Fólio, Folha, primeira inscrição, com CIF B19772334, doravante O TITULAR.
I.- Utilizadores/as
O acesso e/ou uso do Sítio Web https://bonsaicafe.es/ atribui a quem o realiza a condição de utilizador/a, aceitando, a partir desse momento, plena e integralmente e sem reservas, as presentes condições gerais, bem como as condições particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Sítio Web.
II.- Uso do Sítio Web, dos seus serviços e conteúdos
O/a utilizador/a compromete-se a utilizar o Sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.
Do mesmo modo, fica proibido o uso do Sítio Web com fins ilícitos ou lesivos contra O TITULAR ou qualquer terceiro/a, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o funcionamento normal do Sítio Web.
Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), fica proibido:
III.- Modificação unilateral
O TITULAR poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considere oportuno, a estrutura e o desenho do Sítio Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou uso do mesmo.
IV.- Hiperligações
O estabelecimento de qualquer «hiperligação» entre uma página web e o Sítio Web estará sujeito às seguintes condições:
V.- Exclusão de garantias e responsabilidade
O TITULAR não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de:
VI.- Duração
A duração da prestação do serviço do Sítio Web e dos serviços tem caráter indefinido.
Sem prejuízo do anterior, O TITULAR reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do Sítio Web ou de qualquer um dos serviços que o integram, nos mesmos termos previstos na condição terceira.
VII.- Legislação aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola.
BONSAI LOUNGE & CAFE, S.L. e o/a utilizador/a, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais do domicílio do/a utilizador/a para quaisquer questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas derivadas da prestação do serviço do Sítio Web e dos seus serviços e conteúdos, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido.
Caso o/a Utilizador/a tenha domicílio fora de Espanha, BONSAI LOUNGE & CAFE S.L. e o/a Utilizador/a, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais de Santiago de Compostela.
Em conformidade com a Lei espanhola de serviços da sociedade da informação 34/2002, garante-se ao/à utilizador/a a possibilidade de deixar de receber informação comercial num prazo máximo de um mês a partir do momento em que comunique a sua vontade através de correio eletrónico dirigido a info@bonsaicafe.es.